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Jose Augusto Faria de Sousa

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Comentários

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Jose Augusto Faria de Sousa

Comentário · ano passado

Perdeu um ente querido e precisa sacar valores deixados por ele?

César Pedroso · ano passado

Boa tarde! O que significa/seria "pequeno valor" citado no texto. Existe alguma faixa? E o valor do veículo?
Como comprovar que os herdeiros estão de acordo na solicitação do alvará judicial?

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Jose Augusto Faria de Sousa

Comentário · ano passado

🏠 Ganho de Capital na Venda de Imóvel: Como Funciona, Quando Pagar e Como Legalmente Evitar o Imposto

Rafael Souza · ano passado

Boa tarde! E no caso de venda de um imóvel comercial, como fica a isenção ou não da tributação?

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Jose Augusto Faria de Sousa

Comentário · há 2 anos

Pacto antenupcial: como evitar conflitos patrimoniais no casamento?

Rafaela Valadares · há 2 anos

Tenho uma duvida: pessoa que casa somente no religioso depois dos 70 anos com separação total e obrigatória de bens (união estável) e deixa filhos do primeiro casamento (era viúvo) quem são os herdeiros? Os filhos do primeiro casamento ou os filhos e a companheira da união estável / casamento religioso?

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Recomendações

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Comentário · ano passado

Como a Reforma da Previdência Transformou Sua Aposentadoria em um Quebra-Cabeças Jurídico

Tula Juns · ano passado

Minhas contribuições do CNIS estão todas corretas...tanto pelo Meu INSS quanto pelas comprovações que tenho.
Posso confiar nas Simulações de Aposentadoria, feita através do app/site Meu INSS ?

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Rafaela Valadares

Comentário · há 2 anos

Pacto antenupcial: como evitar conflitos patrimoniais no casamento?

Rafaela Valadares · há 2 anos

Olá José Augusto, tudo bem?
Pelo que o senhor me relatou, a esposa tem direito a metade dos bens adquiridos durante o casamento comprovado o esforço comum, e os filhos do primeiro casamento têm direito a herança de todos os bens.
Para que o senhor tenha uma orientação mais aprofundada do assunto e possa tomar algumas atitudes que levaram a proteção dos herdeiros e da esposa em uma sucessão, entre em contato comigo pelo e-mail:
rafaela@rafaelavaladares.com.br

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Nataly de Jesus Silva

Comentário · há 2 anos

Os regimes de bens do código civil e a possibilidade de modificação após o casamento

Nataly de Jesus Silva · há 2 anos

A separação obrigatória de bens continua existindo para os maiores de 70 anos. O STF apenas decidiu que, se houver manifestação de vontade por meio de escritura pública, esse regime de bens pode ser afastado. Na falta dessa manifestação, a relação continuará a ser regida pela separação obrigatória de bens, conforme o artigo 1.641, II do CC/02, sem qualquer comunicação entre os bens.

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